O presente e-book foi criado com propósito de auxiliar os peritos na análise de processos judiciais e elaboração de cálculos trabalhistas.
Muitos estudantes ou até mesmo peritos, olham para área da perícia como “números”, entretanto, a área de cálculos e jurídica são extremamente ligadas, pois para elaboração de um cálculo de liquidação, é necessário entender o andamento processual, e transformar a decisão judicial (Sentença, Acórdão), em números.
SOBRE O CONTEÚDO
INTRODUÇÃO
• Papel do Perito Assistente Técnico e Perito Judicial na área trabalhista;
• Introdução ao processo do trabalho:
Partes no processo;
Peças importantes para elaboração do cálculo;
Como interpretar uma Sentença?;
Fases processuais.
MÓDULO 1 – PRINCIPAIS VERBAS TRABALHISTAS – LEIS/ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL / NOÇÃO BÁSICA / FORMAS DE APURAÇÃO
• Horas extras / Súmula 340 / Súmula 85 do TST;
• Domingos e feriados, e DSR;
• Diferença Salarial
• Intervalos;
• Adicional noturno;
• Verbas rescisórias;
• Multas do artigo 467 e 477;
• Insalubridade e Periculosidade;
• Indenização de Seguro desemprego;
• FGTS e multa de 40% sobre o FGTS.
MÓDULO 2 – BASE DE CÁLCULO
• Base de cálculo – Súmula 264;
• Salários e comissões.
MÓDULO 3 – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
• Correção monetária e juros (ADC 58 E 59 DO STF).
MÓDULO 4 – COTA PREVIDENCIÁRIA E IR
• Cota Previdenciária e IR.
MÓDULO 5 – O QUE É O PJE-CALC?
• O que é o PJE-Calc?
• Link - Instalando o PJe-Calc Cidadão.
MÓDULO 6 - CASO PRÁTICO
• CASO PRÁTICO - Como interpretar Sentença, e documentos para elaboração do cálculo no PJE-Calc.
Um guia completo para você dominar os cálculos trabalhistas, com aplicações na prática!